{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612933000118/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "87612933000118-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:48:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:12:36.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-alpestre-rs-87612933000118-2026-91",
 "id": 1427873,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS ALUNOS DOS 7º ANOS DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALPESTRE",
  "cnpj": "87612933000118",
  "unidade": "Municipio de Alpestre",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alpestre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102/2026",
 "valorEstimado": 3363,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:48:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAMISETA (PROERD) MANGA CURTA EM MALHA POLIVISCOSE NA COR PRETA, GOLA COM RIBANA NA MESMA COR DA CAMISETA, DETALHE NA MANGA, SERIGRAFIA COM NO MINIMO 03 CORES, APLICADA NA FRENTE  E NA PARTE DE TRAS CONFORME MODELO ANEXO. TAMANHOS A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 57,
   "valorUnitario": 59,
   "valorTotal": 3363,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:48:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427873/1"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:00:57.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:00:57.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-09-17T18:00:58.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:00:59.000Z",
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  {
   "titulo": "Outras_propostas_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:01:01.000Z",
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   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:01:03.000Z",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-17T18:01:03.000Z",
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