{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04653408000113/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "04653408000113-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T13:58:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:46:38.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-caracarai-rr-04653408000113-2026-23",
 "id": 473695,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, graxas, fluidos automotivos, aditivos e derivados destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Caracaraí/RR.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade contínua de fornecimento de óleos lubrificantes, graxas, fluidos automotivos, aditivos e demais derivados destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes e/ou vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Caracaraí/RR.\r\nA frota municipal é utilizada diariamente na execução das atividades administrativas, operacionais e educacionais da Secretaria, especialmente no transporte escolar de alunos da zona urbana, rural e comunidades de difícil acesso, bem como no deslocamento de servidores, apoio logístico às unidades escolares e atendimento às demandas administrativas da rede municipal de ensino.\r\nConsiderando a intensa utilização dos veículos e as condições de trafegabilidade das vias urbanas e vicinais do município, torna-se indispensável a realização periódica de manutenção automotiva, incluindo a substituição regular de lubrificantes e derivados, conforme especificações técnicas dos fabricantes dos veículos e equipamentos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARACARAI",
  "cnpj": "04653408000113",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
  "uasg": "02.02.01",
  "municipio": "Caracaraí",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 62529.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T16:34:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 367,
   "descricao": "ARLA 32 AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - BALDE 20 LITROS",
   "unidade": "BALD",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 368,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE P MOTOR A DIESEL 40 - BALDE 20 LITROS",
   "unidade": "BALD",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 323.99,
   "valorTotal": 25919.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 745,
   "descricao": "ÓLEO DO HIDRÁULICO TIPO ATF - 1LT",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 34.95,
   "valorTotal": 2796,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 747,
   "descricao": "GRAXA LUBRIFICANTE - 20KG",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 498,
   "valorTotal": 19920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 946,
   "descricao": "FLUIDO PARA SISTEMA DE FREIOS TIPO DOT-03 ATF, FRASCO 500ML",
   "unidade": "FRAS",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 26,
   "valorTotal": 1560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 947,
   "descricao": "FLUIDO DE FREIO, PARA SISTEMA DE FREIOS TIPO DOT-04, FRASCO 500ML",
   "unidade": "FRAS",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 27.52,
   "valorTotal": 1376,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 962,
   "descricao": "ÓLEO 2T PARA MOTOR DE POUPA – FRASCO DE 1 LITRO",
   "unidade": "FRAS",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1204,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA MOTOR A GASOLINA OU FLEX - 5W-30",
   "unidade": "FRC",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 56.98,
   "valorTotal": 4558.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_004_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:34:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473695/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO_REPUBLICACAO_DISPENSA_004_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:56:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473695/2"
  }
 ]
}