{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612888000186/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "01612888000186-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:21:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T18:58:37.793Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-bela-vista-do-toldo-sc-01612888000186-2026-58",
 "id": 21663,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PASTA DE CARTOLINA LAMINADA COM TRILHO EM AÇO, TAMANHO 33X23, (CORES DIVERSAS) PERSONALIZADA PARA PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO",
  "cnpj": "01612888000186",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Bela Vista do Toldo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "61/2026",
 "valorEstimado": 8805,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T14:21:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T11:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASTA DE CARTOLINA LAMINADA COM TRILHO EM AÇO, TAMANHO 33X23, (CORES DIVERSAS: AZUL, AMARELO, VERDE, BRANCO, PALHA E ROSA) PERSONALIZADA CONFORME IMAGEM ILUSTRATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA; - PASTA DE CARTOLINA LAMINADA COM TRILHO EM AÇO, TAMANHO 33X23, (CORES DIVERSAS: AZUL, AMARELO, VERDE, BRANCO, PALHA E ROSA) PERSONALIZADA CONFORME IMAGEM ILUSTRATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 5.87,
   "valorTotal": 8805,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21663/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:21:05.000Z",
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:21:06.000Z",
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  {
   "titulo": "Processo n 0612026  Dispensa Eletronica n 012",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:21:07.000Z",
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  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:21:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21663/5"
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