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114/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecer peças e prestar serviços de manutenção do veículo FORD TRANSIT PLACAS JCX2E62, veículo este, utilizado para realizar o…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 2.804,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO DE AR VEÍCULO FORD TRANSIT TCA MIC ANO (22 E 24).MaterialNão se aplica UN 1 R$ 95,00 R$ 95,00
2 ÓLEO PARA MOTOR DIESEL S10, 5W30, 100% SINTÉTICO, COM DPF (VEÍCULOS FORD TRANSIT, TCA MIC ANO 22 E 24, RENAULT MASTER 21/22).MaterialNão se aplica L 11,5 R$ 59,00 R$ 678,50
3 FILTRO DE COMBUSTÍVEL (VEÍCULO FORD TRANSIT, TCA MIC ANO 22 E 24).MaterialNão se aplica UN 1 R$ 275,00 R$ 275,00
4 FILTRO DE ÓLEO VEÍCULO FORD TRANSIT TCA MIC ANO (22 E 24).MaterialNão se aplica UN 1 R$ 32,00 R$ 32,00
5 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO. <p>Elemento complementar ao filtro principal, refor&ccedil;ando a filtragem do ar de admiss&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 28,00 R$ 28,00
6 FILTRO DE AR CONDICIONADO (VEÍCULO FORD TRANSIT, TCA MIC ANO 22 E 24).MaterialNão se aplica UN 1 R$ 89,00 R$ 89,00
7 CINTA PLASTICA FIO MÉDIO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,50 R$ 1,50
8 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. <p>Servi&ccedil;o de torno, programa&ccedil;&atilde;o de diversos servi&ccedil;os, conserto de degrau e troca de filtro de combust&iacute;vel.</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.605,00 R$ 1.605,00
Total estimado dos itens R$ 2.804,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecer peças e prestar serviços de manutenção do veículo FORD TRANSIT PLACAS JCX2E62, veículo este, utilizado para realizar o transporte escolar no Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
776
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000158/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.804,00 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 798 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 700.503,40, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 296 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.417,28, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.804,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63912628287990324352090_1_51990_DFD, 63912629194510493252090_Publicacao, 63912629222853769252090_ORCAMENTO, 63912629251963535652090_4 termo de formalizac e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 19:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.