{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46578530000112/2025/217",
  "numeroControlePNCP": "46578530000112-1-000217/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T11:17:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:18:45.937Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fins-de-pedro-de-toledo-sp-46578530000112-2025-217",
 "id": 1635754,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "294/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fins de sinalização viária horizontal e vertical, conforme solicitado no memorando n° 117/2025, expedido no dia 14 de novembro de 2025, conforme solicitado através do departamento de obras e engenharia .",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para fins de sinalização viária horizontal e vertical, conforme solicitado no memorando n° 117/2025, expedido no dia 14 de novembro de 2025, conforme solicitado através do departamento de obras e engenharia .",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO",
  "cnpj": "46578530000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedro de Toledo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "PC 000359/2025",
 "valorEstimado": 124883.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T11:17:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pedrotoledo.geosiap.net.br:8843/portal-transparencia/licitacoes/processo/6860",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SINALIZAÇÃO VIARIA\nEspecificação: OBRA: Sinalização viária ( horizontal/vertical )”.\nLOCAL: Ruas e Avenidas do Município de Pedro de Toledo – SP\nAv: Maria Ribeiro Resterich\nRua Dionisio da Silva França\nRua Dona Izabel Odulia Vasconcelos do Monte\nAv: Brasil\nAv: Cel Raimundo Vasconcelos\nAv: Guido Marietto\nAv: Ariadnes Guimarães de Carvalho\nAv: São Jose \nEstrada Manoel Francisco de Carvalho (partindo do trevo principal até a praça de 3 Barras)",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorUnitario": 124883.09,
   "valorTotal": 124883.09,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T11:17:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635754/1"
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