{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96490479000160/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "96490479000160-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T13:59:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:59:40.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-fabricacao-sao-jose-dos-campos-sp-96490479000160-2026-51",
 "id": 377477,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, montagem e instalação de móveis planejados sob medida para adequação dos ambientes administrativos do IPSM, em decorrência da alteração da estrutura organizacional promovida pela Lei Complementar nº. 716, de 5 de maio de 2026 e a criação da Divisão de Protocolo.",
 "informacaoComplementar": "A presente contração justifica-se pela necessidade de adequação dos ambientes administrativos do órgão em razão:\r\nDa nomeação e lotação de novos servidores, o que demanda a criação e adaptação dos postos de trabalho\r\nDa reorganização administrativa e funcional decorrente da Lei Complementar nº. 716, de 5 de maio de 2026 que promoveu alterações na estrutura organizacional do órgão.\r\nDa inexistência de mobiliário suficiente e compatível para atender à nova configuração da Divisão de Protocolo.\r\nA aquisição dos móveis planejados mostra-se mais vantajosa em comparação à aquisição de mobiliário padronizado, considerando as particularidades dos ambientes, as limitações físicas dos espaços e a necessidade de aproveitamento integral das áreas disponíveis.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL",
  "cnpj": "96490479000160",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "294/2026",
 "valorEstimado": 8720.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T13:59:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÓVEIS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2906.67,
   "valorTotal": 8720.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de referencia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T13:59:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/377477/1"
  }
 ]
}