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16/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 926464 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e letreiro com iluminação própria, conforme imagens ilustrativas anexas…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPA

Valor estimado R$ 13.075,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Brises Fachada Instalação / Manutenção - Brises Fachada 5.1. A solução deve contemplar: A solução deve contemplar: fabricação em material metálico/ACM de alta durabilidade; retroiluminação completa em LED à prova d’água; medidas aproximadas de 6,95 m × 1,50 m; instalação de 45 m lineares de perfis de LED;ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 13.075,00 R$ 13.075,00
Total estimado dos itens R$ 13.075,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e letreiro com iluminação própria, conforme imagens ilustrativas anexas, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos, transporte, montagem e demais serviços necessários à completa execução, conforme padrões de identidade visual e especificações técnicas definidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM/AP).

Informação complementar

Confecção e instalação de letreiro institucional composto por letras em material metálico ou similar de alta durabilidade, nas cores padrão da identidade visual do CRM/AP, com sistema de retroiluminação por LED’s à prova d’água, com medidas mínimas de aproximadamente 6,95 m de comprimento por 1,50 m de altura, incluindo a instalação de perfis lineares de LED em tom branco, totalizando 45 metros lineares de iluminação, abrangendo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte e instalação completa, garantindo perfeito acabamento, fixação segura e pleno funcionamento do sistema luminoso, conforme projeto ilustrativo anexo.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
04.199.826/0001-82
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPA
Código da unidade (UASG)
926464
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
25.3.000000586-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04199826000182-1-000014/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.075,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 30% delas. Na amostra de 529 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.145.562,86, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA publicou 11 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.644,93, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: vigilância e segurança, combustível, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.075,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC926464_000013_2025-CONCLUIDO.pdf, SEI_3400790_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao_Direta (1).pdf, 13/2025.pdf, 12/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04199826000182-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.