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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 193115 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fabricação de placas informativas, para atender demanda do IBAMA-PB.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Fornecimento e instalação de placas de sinalização vertical para organização de estacionamento, confeccionadas em chapa de aço galvanizado com tratamento anticorrosivo. As placas devem apresentar película refletiva de alta durabilidade e seguir os padrões de cores, pictogramas e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN /CTB.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 27 Não informado Não informado
2 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Fornecimento e instalação de 02 (duas) placas de sinalização visual para ambientes externos, confeccionadas em chapa de aço galvanizado, nas dimensões de 1,00 m x 0,66 m (Largura x Altura) . O material deve receber tratamento anticorrosivo e acabamento em película vinílica com proteção UV. Fornecimento e instalação de 02 (duas) placas de sinalização visual para ambientes externos, confeccionadas em chapa de aço galvanizado, nas dimensões de 2,05 m x 1,25 m (Largura x Altura). O material deve receber tratamento anticorrosivo e acabamento em película vinílica com proteção UV. A estrutura de sustentação deve ser composta por suportes metálicos (metalon ou tubos galvanizados de 2 polegadas (50mm), com altura e fixação adequadas para garantir a estabilidade e visibilidade da sinalização.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 Não informado Não informado
3 Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / PvcServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 87 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fabricação de placas informativas, para atender demanda do IBAMA-PB.

Informação complementar

Aquisição de placas de sinalização visual internas e externas, incluindo instalação e destinação ambientalmente adequada de eventuais resíduos gerados durante o processo de confecção e instalação

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.659.166/0019-31
Unidade
MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB
Código da unidade (UASG)
193115
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02016.000229/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03659166001931-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA publicou 121 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.794,02, e o total já movimentado soma R$ 31,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e anexos.pdf, Consulta parametrizada de fornecedores.pdf, Relatorio de pesquisa de preco_placas de sinalizacao.pdf, Contratos com objetos semelhantes no PNCP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03659166001931-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.