{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13805528000180/2026/193",
  "numeroControlePNCP": "13805528000180-1-000193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T12:42:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:13:57.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-exposicao-de-mata-de-sao-joao-ba-13805528000180-2026-193",
 "id": 546728,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, EM FORMATO DE MINI FAZENDINHA PARA APRESENTAÇÃO NA 2° EXPO\r\nMATA – FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. OBJETIVO: PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONA AO PÚBLICO\r\nCONTATO DIRETO COM ANIMAIS DE DIFERENTES ESPÉCIES EM AMBIENTE SEGURO E ADEQUADO. BUSCA-SE PROMOVER ATIVIDADES DE CARÁTER EDUCATIVO, RECREATIVO E DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA AGROPECUÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, ENRIQUECENDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO E\r\nINCENTIVANDO A APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO, COM O MEIO RURAL, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "cnpj": "13805528000180",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mata de São João",
  "uasg": "1775",
  "municipio": "Mata de São João",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17443/2026",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T12:42:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169868?localConsulta=2&title=2&cod=1775",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de Mini Fazendinha \r\ncompleta, para apresentação na a 2° Expo Mata - Feira de  Exposição Agropecuária \r\nde Mata de São João/BA.\r\nIncluindo:\r\n Fornecimento de animais, transporte, manejo, alimentação, \r\nacompanhamento, instalação e remoção da estrutura onde os animais ficarão \r\n(baias), organização, gerenciamento e manutenção.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RESUMO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T12:42:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546728/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_Solicitacao_de_Despesa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:47:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546728/2"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:52:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546728/3"
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  {
   "titulo": "Parecer_Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T18:03:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546728/4"
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  {
   "titulo": "Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T18:04:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546728/5"
  }
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