{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T13:17:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:14:17.200Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-executar-servicos-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-22",
 "id": 1303036,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS FRACIONADAS A SEREM REALIZADAS AO LONGO DO ANO DE 2026 PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação de serviços de impressão gráfica justifica-se pela necessidade contínua da Câmara Municipal de Ouro Fino em garantir a publicidade de seus atos e o amplo acesso à informação por parte da população ao longo do exercício de 2026. A aquisição de banners e panfletos é essencial para a sinalização de audiências públicas, divulgação de campanhas institucionais e suporte visual em eventos legislativos, cumprindo o dever constitucional de transparência e aproximação com o cidadão. A opção pela execução fracionada é tecnicamente estratégica, pois permite que a produção dos materiais acompanhe o dinamismo das atividades da Casa, evitando o estoque de informativos que podem se tornar obsoletos e garantindo que o erário seja aplicado apenas conforme a demanda real e atualizada. Além disso, as especificações técnicas de gramatura e acabamento asseguram a durabilidade e o padrão de sobriedade exigidos para documentos oficiais, enquanto o rigor na padronização da identidade visual e a obrigatoriedade de aprovação prévia das artes resguardam a integridade da imagem institucional da Câmara Municipal de Ouro Fino, assegurando eficiência e economicidade ao processo.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 1920,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T13:17:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "IMPRESSAO BANNER LONA",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 6,
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   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PAFLETO/ FOLDER",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 1.1,
   "valorTotal": 1320,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T13:17:14.000Z",
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  {
   "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "EXTRATO_DE_CONTRATO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-10T11:59:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303036/3"
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