contratação de empresa especializada para executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sanitária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria…
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIR
Documentos do edital
- EDITAL_E_TR_-_PREG_O_ELETR_NICO_n__90004-2026.pdf Edital · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ERMO_DE_HOMOLOGA__O.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- IMPUGNA__O_-_PTS_-_PRAINHA_-_PE_900004.SECIR.2.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO_SOCIAL_-_ECO-HABITAT__assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de empresa especializada para executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sanitária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria, zona rural do município de Prainha/PA, sob coordenação de profissional de Serviço Social no município de Prainha/PA.Serviço | 1 | 1 | R$ 71.100.000,00 | R$ 71.100.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 71.100.000,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada para executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sanitária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria, zona rural do município de Prainha/PA, sob coordenação de profissional de Serviço Social no município de Prainha/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)
- CNPJ
- 50.448.324/0001-65
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIR
- Código da unidade (UASG)
- 129
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/2141112
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50448324000165-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 71.100.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 100% delas. Na amostra de 1.760 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.944.071,95, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) publicou 20 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.024.350,82, e o total já movimentado soma R$ 360,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 71.100.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_TR_-_PREG_O_ELETR_NICO_n__90004-2026.pdf, ERMO_DE_HOMOLOGA__O.pdf, IMPUGNA__O_-_PTS_-_PRAINHA_-_PE_900004.SECIR.2.pdf, PARECER_TECNICO_SOCIAL_-_ECO-HABITAT__assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR), em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50448324000165-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.