{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613395000160/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "01613395000160-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T12:26:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T22:13:59.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-sob-o-santa-helena-de-minas-mg-01613395000160-2026-13",
 "id": 522559,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço\nglobal, de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado, em trechos das Ruas Costa e Silva,\nSivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena de\nMinas/MG, pelo critério de julgamento de menor preço global, com recursos provenientes da\nTransferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais,\nconforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e\ndemais documentos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS",
  "cnpj": "01613395000160",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "20786",
  "municipio": "Santa Helena de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "063/2026",
 "valorEstimado": 480294.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T12:26:55.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112189",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado, em trechos das Ruas Costa e Silva, Sivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena de Minas/MG, pelo critério de julgamento de menor preço global, com recursos provenientes da Transferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 480294.68,
   "valorTotal": 480294.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Concorrencia_pav_trechos_ruas_sh_1.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-01T12:26:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/522559/1"
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