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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33500189000130/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "33500189000130-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T15:21:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T23:28:07.269Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-porto-velho-ro-33500189000130-2026-3",
 "id": 1432263,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução presencial de 7 cursos e workshops do Projeto EIXO, destinados ao desenvolvimento de competências socioemocionais, liderança, gestão de pessoas, comunicação, educação financeira e autorresponsabilidade, para militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em Porto Velho.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "33500189000130",
  "unidade": "ERO-FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA",
  "uasg": "928093",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0004.007732/2026-38",
 "valorEstimado": 1168141,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T15:21:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Formação em Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Formação de Líderes ML5",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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  {
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Inteligência Financeira",
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  {
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  {
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   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_76710292_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T15:21:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432263/1"
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  {
   "titulo": "SEI_76097623_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432263/2"
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  {
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   "titulo": "SEI_76448439_Termo_de_Contrato_17.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-17T15:21:41.000Z",
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