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036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória de Santo Antão - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e limpeza urbana no município da Vitória de Santo Antão, conforme condições estabelecidas no termo de…

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO · PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Valor estimado R$ 1.861.048,41
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Varrição Manual de vias Urbanas pavimentadasServiçoNão se aplica UN 2.563,2 R$ 124,18 R$ 318.298,18
2 COLETA REGULAR MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAISServiçoNão se aplica UN 3.088,38 R$ 175,77 R$ 542.844,55
3 COLETA DE RESIDUOS INERTES OU VOLUMOSOSServiçoNão se aplica UN 1.559,82 R$ 86,86 R$ 135.485,97
4 COLETA DE RESIDUOS DE PODAÇÃOServiçoNão se aplica UN 153,09 R$ 233,55 R$ 35.754,17
5 CAPINAÇÃO E RASPAGEM DE VIAS PAVIMENTADASServiçoNão se aplica UN 28,48 R$ 2.407,36 R$ 68.561,61
6 PINTURA DE MEIO-FIOServiçoNão se aplica UN 28,48 R$ 658,82 R$ 18.763,19
7 EQUIPES DE SERVIÇOS DIVERSOSServiçoNão se aplica UN 2 R$ 96.977,60 R$ 193.955,20
8 OPERAÇÃO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS AO DESTINO FINALServiçoNão se aplica UN 3.088,38 R$ 73,05 R$ 225.606,16
9 COLETA SELETIVAServiçoNão se aplica UN 1 R$ 37.909,93 R$ 37.909,93
10 ADMINISTRAÇÃO LOCALServiçoNão se aplica UN 1 R$ 56.842,64 R$ 56.842,64
11 DESTINO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADOServiçoNão se aplica UN 3.088,38 R$ 73,51 R$ 227.026,81
Total estimado dos itens R$ 1.861.048,41

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e limpeza urbana no município da Vitória de Santo Antão, conforme condições estabelecidas no termo de referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
CNPJ
11.049.855/0001-23
Unidade
PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vitória de Santo Antão - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
047/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11049855000123-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.861.048,41 está entre as maiores das contratações de coleta de lixo em Pernambuco: é maior que 78% delas. Na amostra de 133 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.150.641,39, variando de R$ 480,00 a R$ 189.631.237,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO publicou 105 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.273.393,01, e o total já movimentado soma R$ 131,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, combustível, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.861.048,41, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 003TERMO_DE_REFERNCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória de Santo Antão - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, em Vitória de Santo Antão - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11049855000123-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.