{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05499294000161/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "05499294000161-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:49:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:43:11.780Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-dos-sao-paulo-sp-05499294000161-2026-63",
 "id": 3270750,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de demolição e remoção dos escombros do muro localizado na Praça Tarcísio Meira, na Rua Nestor Pestana, s/nº, altura do nº 270, Distrito da República, São Paulo/SP, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de menor preço global e o regime de empreitada por preço global.\n\nO prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, conforme Termo de Referência.\n\nA empresa provisoriamente vencedora deverá apresentar proposta de preços atualizada, acompanhada da planilha orçamentária ajustada ao valor ofertado, bem como os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.\n\nA qualificação técnica deverá observar as exigências previstas no item X.1 do Termo de Referência, incluindo atestado de capacidade técnica compatível com os serviços de demolição e remoção de escombros, além dos registros profissionais legalmente exigíveis.\n\nA contratada deverá apresentar a respectiva ART/RRT antes do início da execução dos serviços.\n\nAs demais condições e exigências deverão observar o Termo de Referência e os documentos que integram a contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA SE",
  "cnpj": "05499294000161",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SÉ",
  "uasg": "925002",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "6056.2026/0021662-5",
 "valorEstimado": 130200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:49:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500206000512026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis - Demolições Obras Civis - Demolições",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130200,
   "valorTotal": 130200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "E_mail___Gabinete___Contratacao_de_Demolicao_de_Muro.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:49:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270750/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia___Demolicao_Muro_da_Praca_Tarcicio_Meira.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:50:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270750/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_167494027_Abertura__NP_.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:50:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270750/3"
  }
 ]
}