{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350312000172/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "36350312000172-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:06:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T00:54:57.937Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-dos-sao-domingos-do-norte-es-36350312000172-2026-69",
 "id": 366739,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000038/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de bosque na Área Verde Pública do Loteamento Manelão e em área destinada ao plantio ao lado da Barragem Municipal.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de bosque na Área Verde Pública do Loteamento Manelão e em área destinada ao plantio ao lado da Barragem Municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350312000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "5150",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "004738/2026",
 "valorEstimado": 62166.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:06:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de implantação de bosque",
   "unidade": "Prestação de Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62166.67,
   "valorTotal": 62166.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa de Licita??o n? 38-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:06:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366739/1"
  }
 ]
}