{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45701455000172/2025/157",
  "numeroControlePNCP": "45701455000172-1-000157/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T18:04:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:08:34.334Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-dos-santo-antonio-do-pinhal-sp-45701455000172-2025-157",
 "id": 698482,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 151/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CERÂMICA “TIPO MOSAICO” NA ESCADARIA DA IGREJA SÃO BENEDITO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL",
  "cnpj": "45701455000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "257/2025",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T18:04:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CERÂMICA, “TIPO MOSAICO” NA ESCADARIA DA IGREJA SÃO BENEDITO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03  Edital Dispensa FINALdoc",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:04:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698482/1"
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  {
   "titulo": "02  Edital de Intencao de Dispensadocx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:04:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698482/2"
  },
  {
   "titulo": "041  Publicacao AUTORIZACAO DOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:04:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698482/3"
  }
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