{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44826840000183/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "44826840000183-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T10:14:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:02:28.683Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-dos-rio-das-pedras-sp-44826840000183-2026-36",
 "id": 1068427,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "90032/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE RIO DAS PEDRAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2006, A SEREM EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIa (ANEXO I).",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98698103900322026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS",
  "cnpj": "44826840000183",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP",
  "uasg": "986981",
  "municipio": "Rio das Pedras",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "5465/2025",
 "valorEstimado": 305000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T10:14:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98698103900322026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Plano Diretor",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 305000,
   "valorTotal": 305000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "98698103900322026000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T10:14:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068427/1"
  }
 ]
}