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93/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 925851 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Medição de Coeficiente de Atrito e Ensaio de Macrotextura e Medição de Índice de Serventia (Método PCI) dos…

DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO

Valor estimado R$ 468.498,42
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Perícia, Laudo e Avaliação Medição de Coeficiente de Atrito e Ensaio de Macrotextura na Pista de Pouso e Decolagem. No valor uni´tário está incluso a prestação do serviços para os aeroportos de Cacoal SSKW, Ji-Paraná SBJI e Vilhena SBVH.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 79.215,70 R$ 237.647,11
2 Perícia, Laudo e Avaliação Medição de Índice de Serventia (Método PCI) Pista de Pouso e Decolagem No valor uni´tário está incluso a prestação do serviços para os aeroportos de Cacoal SSKW, Ji-Paraná SBJI e Vilhena SBVH.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 102.237,15 R$ 102.237,15
3 Perícia, Laudo e Avaliação Medição de Índice de Serventia (Método PCI) Pista Taxy e Pátio Aeronaves No valor uni´tário está incluso a prestação do serviços para os aeroportos de Cacoal SSKW, Ji-Paraná SBJI e Vilhena SBVH.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 128.614,16 R$ 128.614,16
Total estimado dos itens R$ 468.498,42

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Medição de Coeficiente de Atrito e Ensaio de Macrotextura e Medição de Índice de Serventia (Método PCI) dos Aeroportos de Ji-Paraná (SBJI), Cacoal (SSKW) e Vilhena (SBVH), à titulo de Demanda por um período de 36 (trinta e seis) meses.

Dados da contratação

Órgão
DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER
CNPJ
04.285.920/0001-54
Unidade
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
Código da unidade (UASG)
925851
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
0009.013736/2024-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04285920000154-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 468.498,42 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 710.030,61, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER publicou 47 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 88.293,90, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 93/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 468.498,42, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0057512039_Aviso_15 (1).pdf, SEI_0057537235_Autorizacao (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04285920000154-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.