{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11201",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011201/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T18:29:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T04:04:36.547Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-dos-manaus-am-00394502000144-2026-11201",
 "id": 567574,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção e Manutenção de fossa séptica e sumidouro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à plena execução do objeto, incluindo serviços preliminares, escavação, execução de caixas, filtro, tubulações, alvenaria, concreto, reaterro, transporte de entulho, esgotamento de fossa séptica ou sumidouro e limpeza final da obra.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO",
  "uasg": "788810",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "63160.001186/2026-49",
 "valorEstimado": 108508.89,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T18:29:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78881006000582026",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Engenharia Serviço Engenharia Em casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência, Valerá este último.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 18084.815,
   "valorTotal": 108508.89,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2 autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:29:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567574/1"
  },
  {
   "titulo": "8 Aviso de contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:30:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567574/2"
  },
  {
   "titulo": "4 TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:30:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567574/3"
  },
  {
   "titulo": "DE 53-2026 Na integra.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/567574/4"
  }
 ]
}