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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:07:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T00:26:49.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-do-capitolio-mg-38520680000147-2026-11",
 "id": 785513,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio na Câmara Municipal de Capitólio-MG, contemplando o fornecimento de todos os materiais e a execução dos serviços, entregando o prédio pronto para vistoria dos bombeiros",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação é necessária para adequação do prédio da Câmara Municipal às normas de prevenção e combate à incêndios, assegurando a conformidade do imóvel com os requisitos legais e normativos, permitindo a regularidade do funcionamento das unidades instaladas no prédio e protegendo a vida, o patrimônio público e a continuidade dos serviços prestados à população.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "8",
 "valorEstimado": 19110.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:07:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19110.62,
   "valorTotal": 19110.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:07:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785513/1"
  },
  {
   "titulo": "ATA_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785513/2"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T19:21:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785513/3"
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