BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
162/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Taubaté - SP UASG 160518 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e manutenção das instalações do Tanque Tático de Mergulho

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE

Valor estimado R$ 42.210,00
Propostas até 13/08/2026 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Trabalhos em Granito Fornecimento e instalação de divisórias sanitárias em granito Cinza Andorinha, compreendendo 04 divisórias, com dimensões aproximadas de 1,80 m x 1,30 m, e 07 testeiras, com dimensões aproximadas de 1,80 m x 0,30 m, totalizando aproximadamente 13,14 m². As peças deverão possuir acabamento polido nas faces aparentes e acabamento reto simples. O serviço deverá incluir o fornecimento do granito, corte, acabamento, transporte e instalação completa, com os materiais necessários à execuçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12.530,00 R$ 12.530,00
2 Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fornecimento e instalação de portas sanitárias em alumínio branco, modelo palheta, linha 25, com dimensões aproximadas de 1,70 m x 0,60 m, dotadas de trava livre/ocupado, incluindo o fornecimento de ferragens, acessórios, materiais de instalação e demais componentes necessários à sua perfeita instalação e funcionamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 2.506,00 R$ 12.530,00
3 Instalação / Manutenção - Esquadria Fornecimento e instalação de janela basculante em alumínio, modelo Linha Suprema, com pintura eletrostática na cor branca, dimensões aproximadas de 0,42 m x 1,00 m cada. O serviço deverá incluir o fornecimento completo das esquadrias, compreendendo marcos, folhas, ferragens, fechos, dobradiças, borrachas de vedação, parafusos, chumbadores e demais acessórios necessários à perfeita instalação e funcionamento, incluindo transporte, instalação, aplicação de silicone neutro para vedação, regulagem, ajustes finais e limpeza da área após a execuçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 900,00 R$ 3.600,00
4 Instalação / Manutenção / Desinstalação de Bombas Hidráulicas Elétricas, Hidráulicas ou por Combustível Substituição de bomba Jacuzzi, modelo 75GB3-T, potência de 7,5 CV, compreendendo o fornecimento da nova bomba, retirada da bomba existente, instalação, montagem, conexões, testes de funcionamento, ajustes e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento do sistemaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12.200,00 R$ 12.200,00
5 Prestação de Serviços de Bombeiro Hidráulico Substituição de registro de esfera de 4 polegadas, compreendendo o fornecimento do registro, retirada do componente existente, instalação, conexões, testes de estanqueidade e funcionamento e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento do sistemaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.350,00 R$ 1.350,00
Total estimado dos itens R$ 42.210,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e manutenção das instalações do Tanque Tático de Mergulho

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Código da unidade (UASG)
160518
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64009.012948/2026-58
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.210,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 953.735,87, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.334 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 250 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.787.403,81, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 162/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.210,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_160518-000022-2026.pdf, TR160518_000170_2026.pdf, ETP160518_000140_2026.pdf, Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016104/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.