{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00839957000126/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "00839957000126-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:27:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T04:02:15.049Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-taquara-rs-00839957000126-2026-42",
 "id": 703546,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10031/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviço para obra e reforma, visando a ampliação e adequação\nda sala de som da Câmara Municipal de Taquara, a fim de atender às necessidades técnicas e operacionais desse ambiente, para atender à demanda da Câmara Municipal de Taquara.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TAQUARA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "00839957000126",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10031/2026",
 "valorEstimado": 11324.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T13:27:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço-Reforma na estrutura e demolição da parede\nexistente da sala de som, para melhor\nfuncionamento e adaptação do espaço aos\noperadores e equipamentos necessários, incluindo\nmão de obra e materiais conforme PO-Planilha\nOrçamentária, usando critérios, normas de\nsegurança e equipamentos (EPIs), ferramentas,\nremoção e limpeza dos entulhos e resíduos gerado\ne materiais dentro do PO-Planilha Orçamentária\nem anexo.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10552.21,
   "valorTotal": 10552.21,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço-Execução de serviços de pintura, incluindo o\nfornecimento de todos os materiais, insumos,\nequipamentos e mão de obra necessários da parte\ndo teto(aprox. 10m²), com 03 demãos na Tinta\nAcrílica premium Sem Cheiro com Proteção AntiMofo, lavável, cor Branca Fosca.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 772.5,
   "valorTotal": 772.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (46521)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:27:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703546/1"
  }
 ]
}