{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338129000170/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "18338129000170-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:21:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:25:48.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-tapa-belmiro-braga-mg-18338129000170-2026-38",
 "id": 703162,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "cnpj": "18338129000170",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Belmiro Braga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "41/2026",
 "valorEstimado": 55570.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:21:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-13T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-15T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA/MG.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 55570.32,
   "valorTotal": 55570.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338129000170_41_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:21:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703162/1"
  }
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