{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05639268000191/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "05639268000191-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T15:55:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T07:02:01.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-sao-paulo-sp-05639268000191-2026-4",
 "id": 41678,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PRAÇAS PÚBLICAS, COM IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS LÚDICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS DE\nREQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, CALÇADAS E ITENS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": "O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes, observarão o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria 016/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Portaria 275/2024 da Secretaria Municipal da Fazenda, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, Decreto nº 56.475/2015, Decreto 64.863/2025, e das demais normas complementares aplicáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA SAO MATEUS",
  "cnpj": "05639268000191",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS",
  "uasg": "925089",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "6054.2026/0002137-8",
 "valorEstimado": 2932246.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-14T15:55:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2932246.81,
   "valorTotal": 2932246.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PB_PRACA_SAMUEL_RODRIGUES_MILANI.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41678/1"
  },
  {
   "titulo": "90007___Minuta__2137_8__Concorrencia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41678/2"
  },
  {
   "titulo": "TR___REVITALIZACAO_DE_AREAS_VERDES_EM_PRACA_PUBLICA_LOTE_DE_4_rev0.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41678/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP___REVITALIZACAO_DE_AREAS_VERDES_EM_PRACA_PUBLICA_4_OBRAS_REV0.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41678/4"
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  {
   "titulo": "PB_PRACA_DOS_AMIGOS_NA_RUA_BORZEGUIM__N__114___LAYOUT_GERAL.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41678/5"
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  {
   "titulo": "PB_PRACA_NA_TRAVESSA_MALVA_PAVAO___LAYOUT_GERAL_PARQUE_INFANTIL___ATIS.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:13.000Z",
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  {
   "titulo": "PB_PRACA_TALISMA.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41678/7"
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  {
   "titulo": "PC___LOTE_DE_4_PRACAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:16.000Z",
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  {
   "titulo": "PO___LOTE_DE_4_PRACAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T15:52:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/41678/9"
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