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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Manuel - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO PISO DE MADEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, ABRANGENDO APROXIMADAMENTE 306 M² DISTRIBUÍDOS…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · Câmara Municipal de São Manuel

Valor estimado R$ 32.912,37
Propostas até 20/07/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO PISO DE MADEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, ABRANGENDO APROXIMADAMENTE 306 M² DISTRIBUÍDOS EM 12 SALAS, INCLUINDO O PLENÁRIO.Serviço SERVIÇO 1 R$ 32.912,37 R$ 32.912,37
Total estimado dos itens R$ 32.912,37

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO PISO DE MADEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, ABRANGENDO APROXIMADAMENTE 306 M² DISTRIBUÍDOS EM 12 SALAS, INCLUINDO O PLENÁRIO

Informação complementar

SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA GERAL

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL
CNPJ
04.398.387/0001-37
Unidade
Câmara Municipal de São Manuel
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
São Manuel - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
121/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04398387000137-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.912,37 está entre as maiores das contratações de vidros e esquadrias em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 1.387 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 332.582,97, variando de R$ 100,72 a R$ 147.941.531,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.097,33, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, seguros, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.912,37, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0c636ea69a3c4f29b58eeee005cd2c8b07 Aviso ContrataCAo Direta Pub.pdf, 8582e95503644167aa14fbdbabd26b8111 Aviso de prorrogaCAo de prazo.pdf, a989cd48e3864c2bb83e5ea080b7ac8e23 Ratificacao 20206.pdf, 4ca2908f2966485480276a43974513cfcontrato pub.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Manuel - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL, em São Manuel - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04398387000137-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.