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120/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Carlos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de preparação, recuperação superficial e pintura das áreas externas da Estação Ferroviária de São Carlos, atual…

FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS · FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS

Valor estimado R$ 70.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICAServiçoNão se aplica VS 1 R$ 70.500,00 R$ 70.500,00
Total estimado dos itens R$ 70.500,00

Objeto completo

- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de preparação, recuperação superficial e pintura das áreas externas da Estação Ferroviária de São Carlos, atual sede da Fundação Pró-Memória de São Carlos, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, compreendendo lavagem por hidro jateamento, aplicação de fundo preparador, tratamento de trincas, fissuras e patologias superficiais, aplicação de três demãos de tinta acrílica emborrachada e preparação e pintura das grades metálicas da plataforma ferroviária, abrangendo aproximadamente 1.500 m² de superfícies externas e 875 m² de grades, conforme especificações técnicas constantes dos autos, observadas as normas de segurança e as exigências pertinentes à preservação patrimonial do imóvel.

Informação complementar

- A contratação justifica-se pela necessidade de execução de serviços de preparação, recuperação superficial e pintura das áreas externas da Estação Ferroviária de São Carlos, atual sede da Fundação Pró-Memória de São Carlos, visando à conservação do imóvel, à proteção das superfícies contra agentes de deterioração e à manutenção de condições adequadas para o desenvolvimento das atividades institucionais. Os serviços compreendem lavagem por hidrojateamento, aplicação de fundo preparador, tratamento de trincas, fissuras e patologias superficiais, aplicação de três demãos de tinta acrílica emborrachada e preparação e pintura das grades metálicas da plataforma ferroviária, abrangendo aproximadamente 1.500 m² de superfícies externas e 875 m² de grades, conforme especificações técnicas constantes dos autos. A contratação encontra fundamento nos princípios da eficiência, do planejamento, da economicidade e do interesse público, previstos no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições do artigo 18 quanto à fase preparatória e do artigo 23 quanto à estimativa de preços. A eventual contratação direta deverá ser devidamente enquadrada em uma das hipóteses do artigo 75 da referida Lei, com instrução processual conforme o artigo 72, incluindo justificativa de preço, razão da escolha do contratado, comprovação da disponibilidade orçamentária e autorização da autoridade competente. Dessa forma, a contratação visa assegurar a adequada conservação do patrimônio público, a durabilidade dos serviços executados e a aplicação eficiente dos recursos públicos, condicionada ao cumprimento dos requisitos legais e técnicos pertinentes.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS
CNPJ
02.260.630/0001-20
Unidade
FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS
Código da unidade (UASG)
3
Local
São Carlos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
125/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02260630000120-1-000120/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 70.500,00 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.707 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 761.751,08, variando de R$ 100,00 a R$ 330.736.392,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS publicou 91 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.925,12, e o total já movimentado soma R$ 812,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 70.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, ETP - Esduto Tecnico Preliminar.pdf, TR Termo de Referencia.pdf, JUSTIFICATIVA DE PRECOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Carlos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS, em São Carlos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02260630000120-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.