{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167444000172/2026/219", "numeroControlePNCP": "27167444000172-1-000219/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T16:46:14.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:30:16.017Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-santa-teresa-es-27167444000172-2026-219", "id": 3617155, "modalidade": "Pregão Eletrônico", "numero": "000052/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição de rochas a frio, com utilização de argamassa expansiva, em diversas vias do Município de Santa TeresaES", "informacaoComplementar": "3.1. A presente contratação decorre da necessidade de execução de serviços dedemolição de rochas a frio em diversas vias do Município de Santa TeresaES,destinada a atender demanda de interesse público relacionado à melhoria de acessodas estradas, de modo a assegurar a adequada prestação dos serviços públicos, amelhoria das condições de infraestrutura e a preservação do patrimônio público.3.2. A situação atualmente verificada caracterizase por algumas vias e diversasencostas apresentarem áreas de risco, resultantes do estreitamento na largura dasestradas e do deslocamento de solo úmido provocado pelas chuvas e pelo intensotráfego, especialmente do escoamento da produção agrícola e do transporte escolar.Essa situação representa riscos significativos para os utilizadores, podendoocasionar prejuízos à Administração Pública e à coletividade, caso não sejapromovida a intervenção pretendida.", "orgao": { "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TERESA", "cnpj": "27167444000172", "unidade": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa", "uasg": "27167444000172", "municipio": "Santa Teresa", "uf": "ES", "esfera": "Municipal", "poder": "Não se aplica" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "aberta", "descricao": "Faltam 18 dias" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Aberto", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "processo": "2026-9NN05./2026", "valorEstimado": 221492.14, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-10-27T13:39:18.000Z", "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z", "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-16T12:00:00.000Z", "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": null, "categoria": "material-de-construcao", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "020305 DER PLACA DE OBRA", "unidade": "metro quadrado", "quantidade": 8, "valorUnitario": 323.5063, "valorTotal": 2588.05, "tipo": "Serviço", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 2, "descricao": "41048 DER DEMOLIÇÃO DE ROCHA A FRIO, ATÉ 3,0M,", "unidade": "metro cúbico", "quantidade": 404.87, "valorUnitario": 369.846, "valorTotal": 149739.56, "tipo": "Serviço", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" }, { "numero": 3, "descricao": "42940 DER DEMOLIÇÃO DE MATERIAL DE 3 CATEGORIA", "unidade": "metro cúbico", "quantidade": 173.51, "valorUnitario": 398.6198, "valorTotal": 69164.53, "tipo": "Serviço", "beneficioMeEpp": "Não se aplica" } ], "documentos": [ { "titulo": "Edital PE0522026 Demolicao de Rochasassinado.pdf", "tipo": "Edital", "publicadoEm": "2026-10-27T13:39:19.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617155/1" }, { "titulo": "Anexo I.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-10-27T13:41:34.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617155/2" }, { "titulo": "Minuta de Contrato.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "publicadoEm": "2026-10-27T13:43:05.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617155/3" }, { "titulo": "Termo de Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "publicadoEm": "2026-10-27T13:45:21.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617155/4" }, { "titulo": "Autorizacao de abertura.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-10-27T13:54:37.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3617155/5" }, { "titulo": "Nota de Pre Empenho.pdf", "tipo": 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