Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no trecho da rua Jorge Teixeira de Oliveira (Linha 184), entre 350 metros da Av. Novo Estado até Km…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE · SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SEMCLI
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no trecho da rua Jorge Teixeira de Oliveira (Linha 184), entre 350 metros da Av. Novo Estado até Km 2,35 da Rua Jorge Teixeira de Oliveira, com limpa rodas nos acessos a vicinais, complementos constantes no memorial descritivo e pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária. A obra consistirá na construção de serviços de pavimentação, drenagem, com as seguintes Características principais: Serviços de Terraplenagem – Sub-base e Base; Pavimentação em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente; Execução de drenagem superficial sendo meio-fio de Concreto, descida d’agua de aterros tipo rápido, dissipadores de energia e valetas de proteção; Sinalização Vertical e Horizontal;Serviço | METROS | 1.200 | R$ 1.495,52 | R$ 1.794.624,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.794.624,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no trecho da rua Jorge Teixeira de Oliveira (Linha 184), entre 350 metros da Av. Novo Estado até Km 2,35 da Rua Jorge Teixeira de Oliveira, com limpa rodas nos acessos a vicinais, complementos constantes no memorial descritivo e pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária. Contrato de Repasse N° 959383/2024/MIDR/CAIXА
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE
- CNPJ
- 15.845.365/0001-94
- Unidade
- SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SEMCLI
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Luzia D'Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 53/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15845365000194-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.794.624,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.984,70, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE publicou 32 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 427.723,77, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material escolar e didático, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CC 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.794.624,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PLANILHA DE CALCULO, PLANILHA ORCAMENTARIA, EDITAL DE CONCORRENCIA 05 2026 ASFALTO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Luzia D'Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE, em Santa Luzia D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15845365000194-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.