CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E NÃO…
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SANEAMENTO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COMPREENDENDO O LIXO ÚMIDO, ORGÂNICO E RECICLÁVEIS, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, A SER RECOLHIDO TRÊS VEZES POR SEMANA, SENDO NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS NO PERÍODO MATUTINO OU VESPERTINO, NO MÉTODO PORTA A PORTA, COM EQUIPE ESPECIALIZADA E UTILIZANDO CAMINHÃO COLETOR, INCLUINDO TAMBÉM O SERVIÇO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, EM ÁREA COM ESTABELECIMENTO POSSUIDOR DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS. <p>SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COMPREENDENDO O LIXO ÚMIDO, ORGÂNICO E RECICLÁVEIS, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, A SER RECOLHIDO TRÊS VEZES POR SEMANA, SENDO NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS NO PERÍODO MATUTINO OU VESPERTINO, NO MÉTODO PORTA A PORTA, COM EQUIPE ESPECIALIZADA E UTILIZANDO CAMINHÃO COLETOR, INCLUINDO TAMBÉM O SERVIÇO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, EM ÁREA COM ESTABELECIMENTO POSSUIDOR DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS</p>Material | MÊS (MÊS) | 12 | R$ 21.595,90 | Não informado |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO FINAL DE BENS INSERVÍVEIS, (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS E OUTROS), A SEREM COLETADOS NA CIDADE. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR CONTÊINERS/CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DE NO MÍNIMO 5M³ PARA O MUNICÍPIO ARMAZENAR OS MATERIAIS RECOLHIDOS E QUANDO COMPLETAS, DEVERÁ DISPONIBILIZAR PESSOAL E CAMINHÃO PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO ENTULHO <p>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO FINAL DE BENS INSERVÍVEIS, (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS E OUTROS), A SEREM COLETADOS NA CIDADE. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR CONTÊINERS/CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DE NO MÍNIMO 5M³ PARA O MUNICÍPIO ARMAZENAR OS MATERIAIS RECOLHIDOS E QUANDO COMPLETAS, DEVERÁ DISPONIBILIZAR PESSOAL E CAMINHÃO PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO ENTULHO</p>Serviço | METRO CÚBICO (M³) | 400 | R$ 143,00 | R$ 57.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.200,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS, DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 80.912.140/0001-75
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SANEAMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 07003
- Local
- Santa Helena - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 98/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80912140000175-1-000158/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.200,00 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Santa Catarina: é maior que 29% delas. Na amostra de 298 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.820,89, variando de R$ 103,03 a R$ 76.776.486,29.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.723,47, e o total já movimentado soma R$ 25,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, combustível, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 38/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.200,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_98_2025_2179_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Helena - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912140000175-1-000158/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.