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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salgado - SE UASG 13107453000163 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DA BASE DA ÁREA QUE RECEBERÁ O MÓDULO ESPORTIVO DE…

MUNICIPIO DE SALGADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO

Valor estimado R$ 83.221,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de serviços de pavimentação. Especificação: Locação de serviços de pavimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M² 735 R$ 0,89 R$ 654,15
2 Guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura. af_01/2024. Especificação: Guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura. af_01/2024MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 204 R$ 55,74 R$ 11.370,96
3 Escavação manual de vala ou cava em material de 1ª categoria, profundidade até 1,50m. Especificação: Escavação manual de vala ou cava em material de 1ª categoria, profundidade até 1,50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M³ 72 R$ 68,28 R$ 4.916,16
4 Escoramento contínuo de meio-fio, com aquisição, espalhamento e transporte de material c/distancia até 10km. Especificação: Escoramento contínuo de meio-fio, com aquisição, espalhamento e transporte de material c/distancia até 10kmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 112 R$ 12,13 R$ 1.358,56
5 Aterro com areia fina, compactado mecanicamente, inclusive aquisição em depósito de material, exclusive transporte - Rev. Especificação: Aterro com areia fina, compactado mecanicamente, inclusive aquisição em depósito de material, exclusive transporte - RevMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M³ 37 R$ 156,86 R$ 5.803,82
6 Usinagem de brita graduada tratada com cimento. af_09/2025. Especificação: Usinagem de brita graduada tratada com cimento. af_09/2025MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M³ 90 R$ 322,94 R$ 29.064,60
7 Regularização manual e compactação com placa vibratória. Especificação: Regularização manual e compactação com placa vibratóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M² 255 R$ 9,23 R$ 2.353,65
8 Concreto simples fabricado na obra, fck=10 mpa, lançado e adensado. Especificação: Concreto simples fabricado na obra, fck=10 mpa, lançado e adensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M³ 12,75 R$ 624,40 R$ 7.961,10
9 Aplicação de lona plástica para execução de pavimentos de concreto.. Especificação: Aplicação de lona plástica para execução de pavimentos de concreto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M² 255 R$ 3,00 R$ 765,00
10 Compactação manual com compactador a percussão sapinho, a 95% do pn. Especificação: Compactação manual com compactador a percussão sapinho, a 95% do pnMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M³ 50 R$ 24,47 R$ 1.223,50
11 FRETE BRITA ( TOMAR DO GERU) DMT=88 Km. Especificação: Transporte comercial com caminhão basculante de 10m, em rodovia pavimentada (densidade=1,5t/m)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TKM 10.824 R$ 1,13 R$ 12.231,12
12 FRETE AREIA (TOMAR DO GERU) DMT=88 Km. Especificação: Transporte comercial com caminhão basculante de 10m, em rodovia pavimentada (densidade=1,5t/m)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TKM 4.884 R$ 1,13 R$ 5.518,92
Total estimado dos itens R$ 83.221,54

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PREPARAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DA BASE DA ÁREA QUE RECEBERÁ O MÓDULO ESPORTIVO DE FUTEBOL SOCIETY DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, GUIA DE CONTENÇÃO, ESCAVAÇÃO, ATERRO, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, APLICAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DA BASE, CONCRETAGEM, TRANSPORTES E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E NAS INSTRUÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALGADO
CNPJ
13.107.453/0001-63
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
Código da unidade (UASG)
13107453000163
Local
Salgado - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13107453000163-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 83.221,54 está entre as menores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 10% delas. Na amostra de 145 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.026.710,80, variando de R$ 754,00 a R$ 106.485.387,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALGADO publicou 14 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 829.172,80, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 83.221,54, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 003___TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 002___CERTIDAO_DE_MERCADO.pdf, 000._PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO__PREGOEIRA.pdf, 004__TERMO_DE_AUTORIZACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salgado - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALGADO, em Salgado - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13107453000163-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.