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000115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Novo do Sul - ES UASG 27165711000172-001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E GRADES DE SEGURANÇA NA EMEIEF MARIA GIACOMELLI PETERLE, BEM…

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimado R$ 53.027,18
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de obra nas dimensões de 3,0 x 6,0 m, padrão DER-ESServiço metro quadrado 8 R$ 333,42 R$ 2.667,36
2 Fornecimento e montagem de sistema de divisórias modulares tipo MD-1 (Alta/Painel/Painel)Serviço SERVIÇO 15,3 R$ 236,30 R$ 3.615,39
3 DIVISÓRIA FIXA EM VIDRO TEMPERADO 10 MM, SEM ABERTURA. AF_10/2025_PSServiço metro quadrado 15,45 R$ 737,03 R$ 11.387,11
4 TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBRAMENTOServiço metro quadrado 19,88 R$ 71,30 R$ 1.417,44
5 Cobertura com Telha em aço galvalume trapezoidal 40, espessura: 0.50 mmServiço METROS ² 19,88 R$ 124,53 R$ 2.475,66
6 FORRO PVC BRANCO L = 20 CM, FRISADO, ESTRUTURADO POR PERFIS DE AÇO GALVANIZADO E TIRANTES RÍGIDOS.Serviço metro quadrado 126,89 R$ 116,10 R$ 14.731,93
7 Grade de tela tipo mosquiteiro de arame galvanizado #18, fio 32Serviço metro quadrado 3,96 R$ 162,41 R$ 643,14
8 GRADE DE FERRO EM BARRA CHATA, INCLUSIVE CHUMBAMENTO.Serviço metro quadrado 5,28 R$ 522,78 R$ 2.760,28
9 Vidro fantasia mini-boreal, com 4 mm de espessuraServiço metro quadrado 1,04 R$ 471,81 R$ 490,68
10 PORTÃO DE FERRO DE ABRIR EM BARRA CHATA, CHAPA E TUBO, INCLUSIVE CHUMBAMENTOServiço metro quadrado 4,32 R$ 1.101,31 R$ 4.757,66
11 Fornecimento e montagem de porta para divisórias sem visor, espessura de 35mmServiço UNIDADE 1 R$ 806,80 R$ 806,80
12 PORTA DE ABRIR COM MOLA HIDRÁULICA, EM VIDRO TEMPERADO, 80X210 CMServiço UNIDADE 1 R$ 2.605,50 R$ 2.605,50
13 Porta de abrir tipo veneziana em alumínio anodizado, linha 25Serviço metro quadrado 3,37 R$ 1.385,23 R$ 4.668,23
Total estimado dos itens R$ 53.027,18

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E GRADES DE SEGURANÇA NA EMEIEF MARIA GIACOMELLI PETERLE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, VIDROS, COBERTURA (TELHADO) E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Informação complementar

SEDE ANTERIORMENTE UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTOU COMPROMETIMENTOS DE ORDEM ESTRUTURAL, INVIABILIZANDO SUA CONTINUIDADE DE USO E TORNANDO NECESSÁRIA A MUDANÇA IMEDIATA DE LOCAL, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALI PRESTADOS. EM RAZÃO DESSA NECESSIDADE, A SECRETARIA PASSOU A FUNCIONAR EM OUTRO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. CONTUDO, O NOVO ESPAÇO DEMANDA ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS MÍNIMAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ATUALMENTE, O IMÓVEL É CONSTITUÍDO POR UM AMBIENTE ÚNICO, SEM COMPARTIMENTAÇÃO INTERNA, O QUE COMPROMETE A FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. NESSE SENTIDO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E AO TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE NATUREZA RESERVADA. ADICIONALMENTE, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS EM BÁSCULAS DE JANELAS DANIFICADAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE FORRO NO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE A COBERTURA EM TELHA GALVANIZADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DA TEMPERATURA INTERNA, PREJUDICANDO O CONFORTO TÉRMICO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO. TAMBÉM SE FAZ IMPRESCINDÍVEL A INSTALAÇÃO DE PORTA DE ACESSO, NO QUE SE REFERE À EMEIEF MARIA GIACOMELLI PETERLE, DESTACA-SE QUE A UNIDADE ESCOLAR NÃO DISPÕE DE SEDE PRÓPRIA, FUNCIONANDO ATUALMENTE EM DOIS ESPAÇOS DISTINTOS: PARTE DOS ALUNOS ENCONTRA-SE INSTALADA NO SALÃO COMUNITÁRIO DA IGREJA CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE VIRGÍNIA NOVA, ENQUANTO OS DEMAIS UTILIZAM DEPENDÊNCIAS DA EEEFM VIRGÍNIA NOVA. DIANTE DESSE CENÁRIO, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS EM AMBOS OS ESPAÇOS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL. NO PRÉDIO DA EEEFM VIRGÍNIA NOVA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA PARA SEPARAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO PÁTIO ONDE SÃO REALIZADAS AS REFEIÇÕES DOS ALUNOS, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE AMBIENTE ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL. CONFORME ALINHAMENTO COM A DIREÇÃO DA UNIDADE, A DIVISÓRIA DEVERÁ SER EXECUTADA EM VIDRO TEMPERADO, A FIM DE MANTER A PADRONIZAÇÃO ESTÉTICA DO LOCAL. JÁ NO ESPAÇO DO SALÃO COMUNITÁRIO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, BEM COMO DE PORTÕES COM ESTRUTURA GRADEADA NAS ENTRADAS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS ATENDIDOS. DESSA FORMA, AS INTERVENÇÕES PROPOSTAS MOSTRAM-SE ESSENCIAIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELAS UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27.165.711/0001-72
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Código da unidade (UASG)
27165711000172-001
Local
Rio Novo do Sul - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2026-0GWHD/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165711000172-1-000160/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.027,18 está acima da metade das contratações de material de construção em Espírito Santo: é maior que 50% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.316.859,28, variando de R$ 6.371,60 a R$ 8.338.867,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL publicou 29 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.501,38, e o total já movimentado soma R$ 507,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000115/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.027,18, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO - PROC. 2026-0GWHD, PROJETO BASICO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165711000172-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.