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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de correção de infiltrações, recuperação de superfícies, de parede e solo, serviços de zeladoria nos camarins do…

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimado R$ 9.796,45
Propostas até 30/09/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENCAO; Tipo/Modelo: Servico de manutencao geral predial.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 9.796,45 R$ 9.796,45
Total estimado dos itens R$ 9.796,45

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de correção de infiltrações, recuperação de superfícies, de parede e solo, serviços de zeladoria nos camarins do Theatro Pedro II, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços.

Informação complementar

O Theatro Pedro II possui áreas destinadas aos camarins, utilizadas diariamente por artistas, técnicos, produção, prestadores de serviços e demais usuários vinculados às atividades culturais desenvolvidas no equipamento público.Considerando o atendimento às produções, as produções realizem as montagens no palco e camarins do Theatro Pedro II, especificando a estrutura do Theatro Pedro II, desde montagens, espetáculos e desmontagem; para montagem, a partir de 08:00h do dia, espetáculos, na média de início às 20:00 h do dia, sequencial, desmontagem, após o evento no mesmo dia, com previsão de início às 22:00 h até o final a depender do evento, nesse contexto, com agendas diárias, em média, 6 (seis) dias por semana com uso desses para apoio geral imprescindível aos eventos. Foram identificados problemas relacionados a infiltrações e umidade em áreas dos camarins, ocasionando deterioração de pintura, revestimentos, paredes, solo e madeira, demais superfícies, além de demandarem intervenções de manutenção e zeladoria. Considerando a complexidade técnica e imprescindível, necessitamos de empresas para vistoria e melhor técnica de tratar a causa, sendo que a permanência dessas condições poderá contribuir para o agravamento dos danos existentes, aumento dos custos futuros de manutenção e comprometimento das condições adequadas de conservação, segurança, salubridade e utilização dos espaços. Considerando tratar-se de edificação tombada de elevado valor histórico, cultural e arquitetônico, todas as intervenções deverão observar rigorosamente as diretrizes dos órgãos de preservação do patrimônio histórico, especialmente CONDEPHAAT e CONPPAC, bem como os princípios de preservação e conservação do patrimônio cultural. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de identificação e correção das causas aparentes das infiltrações, recuperação dos locais afetados e execução de serviços complementares de zeladoria, restabelecendo condições adequadas de conservação e utilização dos camarins. A não realização da presente contratação poderá ocasionar não atendimento aos contratos celebrados, riscos à segurança dos colaboradores, das instalações e aumento significativo dos custos futuros, para laudo e correção. Portanto, atendimento emergencial para acesso e operação é de extrema necessidade para estudos plenos de reparos maiores, na lateral do corredor, verificações em todos camarins, corretiva e preventivamente, em estudos e laudos nas visitas, na parte técnica, sistema, recuperação e assemelhados para interesse público A contratação justifica-se pela necessidade de preservar o patrimônio público, assegurar condições adequadas de utilização dos camarins e evitar o agravamento dos danos decorrentes da ação da umidade e infiltrações.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO D. PEDRO II
CNPJ
01.072.472/0001-12
Unidade
DIVISAO DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01072472000112-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.796,45 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 26.140.209,37, variando de R$ 104,00 a R$ 20.714.422.716,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO D. PEDRO II publicou 34 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.554,16, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, madeira, vidros e esquadrias, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.796,45, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEReparosnocamarins-05e02-infiltracoesemanutencoes.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO D. PEDRO II, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01072472000112-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.