BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de manutenção corretiva em sistema de climatização do tipo Condensadora/Cooler, interligado ao sistema…

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimado R$ 97.500,00
Propostas até 13/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; Tipo: Contratacao de empresa especializada para a execucao de servico em sistema de climatizacao, ventilacao e exaustao referentes ao ar condicionado central.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 97.500,00 R$ 97.500,00
Total estimado dos itens R$ 97.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de manutenção corretiva em sistema de climatização do tipo Condensadora/Cooler, interligado ao sistema externo do Chiller/compressor, instalado nas dependências do Theatro Pedro II, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, ferramentas, equipamentos, peças, componentes, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade emergencial de restabelecimento das condições operacionais do sistema de climatização do Theatro Pedro II, mediante execução de serviços técnicos especializados, incluindo fornecimento de peças, manutenção corretiva e preventiva, quando necessária, instalação, reinstalação, recuperação, retífica ou substituição de componentes, conforme solução técnica mais adequada identificada durante a execução contratual e aprovada pela Fundação Dom Pedro II. Durante inspeção técnica realizada no equipamento, no âmbito do Processo n 078/2026 Dispensa n 024/2026, foram identificados danos supervenientes e imprevisíveis não constatados anteriormente, consistentes na perfuração interna do condensador/cooler, ocasionando ingresso de água no circuito frigorígeno do compressor e comunicação indevida entre o circuito de água de condensação e o circuito frigorígeno, comprometendo a integridade e o funcionamento do sistema. As irregularidades verificadas representam risco elevado de danos aos demais componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos do sistema de climatização, podendo ocasionar paralisação total do equipamento, conforme registrado no relatório técnico fotográfico anteriormente encaminhado, pela empresa ganhadora da licitação, em visita técnica em hipótese alguma poderá ser instalado, reinstalado ou colocado em funcionamento qualquer compressor novo, reformado ou existente enquanto não ocorrer a substituição integral do condensador/cooler perfurado por peça nova e/ou reformada ou retificada e compatível, seguida da completa descontaminação, secagem, execução de vácuo profundo, comprovação de estanqueidade e aprovação técnica documentada do circuito frigorígeno. Considerando a complexidade técnica do sistema de climatização existente, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para realização do diagnóstico definitivo e execução da solução técnica mais adequada, a qual poderá contemplar manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de peças, fabricação sob medida, recuperação, retífica, substituição parcial ou integral de componentes, instalação, reinstalação e demais intervenções necessárias ao pleno restabelecimento do sistema, conforme avaliação técnica fundamentada e aprovação da Fundação Dom Pedro II. A contratação se faz necessária para: a)Restabelecer as condições adequadas e seguras de funcionamento do sistema de climatização; b)Evitar agravamento dos danos já identificados no equipamento em relatório anexo; c)Garantir maior segurança operacional, elétrica e mecânica do sistema; d)Reduzir riscos de paralisação das atividades desenvolvidas nas dependências do Theatro Pedro II; e)Preservar os equipamentos instalados e prolongar sua vida útil; f)Assegurar condições adequadas de conforto térmico para usuários, público, colaboradores e artistas; g)Garantir maior eficiência energética e operacional do sistema de climatização, além das condições técnicas recebidas da empresa ganhadora. Considerando tratar-se de edificação tombada de elevado valor histórico, cultural e arquitetônico, todas as intervenções deverão observar rigorosamente as diretrizes dos órgãos de preservação do patrimônio histórico, especialmente CONDEPHAAT e CONPPAC, bem como os princípios de preservação e conservação do patrimônio cultural. A não realização da presente contratação poderá ocasionar agravamento das falhas identificadas, comprometimento integral do sistema de climatização, prejuízos operacionais à Fundação, riscos à segurança das instalações e aumento significativo dos custos futuros de manutenção corretiva.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO D. PEDRO II
CNPJ
01.072.472/0001-12
Unidade
DIVISAO DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01072472000112-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 97.500,00 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 2.469 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.483.331,94, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO D. PEDRO II publicou 34 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.554,16, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, madeira, vidros e esquadrias, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 97.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEEmergencialArCondicionado-perfuracaointernadocondensadorcooler.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO D. PEDRO II, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01072472000112-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.