{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05903125000145/2026/307",
  "numeroControlePNCP": "05903125000145-1-000307/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:54:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:18:15.038Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-porto-velho-ro-05903125000145-2026-307",
 "id": 3304353,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "375/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com tratamento químico e físico da piscina olímpica do Parque Aquático Vinícius Dannin, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos químicos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas, sanitárias, ambientais e legais vigentes, pelo período de 12 (doze) meses,",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS deste Termo de Referência e o respectivo código de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerá as especificações do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "cnpj": "05903125000145",
  "unidade": "MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO",
  "uasg": "925172",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 22 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "014.001942/2026-01",
 "valorEstimado": 493800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:54:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-16T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92517205003752026",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Especializado de Limpeza Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com tratamento químico e físico da piscina olímpica do Parque Aquático Vinícius Dannin, integrante da Vila Olímpica Vinícius Dannin, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos químicos adequados, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes, especialmente aquelas estabelecidas pela ANVISA. Os serviços deverão ser executados com periodicidade mínima de 02 (duas) execuções semanais, inclusive aos finais de semana, quando previsto no cronograma operacional das atividades desenvolvidas no Parque Aquático Vinícius Dannin, perfazendo aproximadamente 08 (oito) execuções mensais e totalizando aproximadamente 96 (noventa e seis) execuções durante o período de 12 (doze) meses. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS deste Termo de Referência e o respectivo código de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerá as especificações do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 41150,
   "valorTotal": 493800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1277704_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_43.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:54:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304353/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1563622_Termo_de_Referencia_de_Bens_e_Servico___TR_140.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:55:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304353/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1742694_Edital_de_Licitacao_304 (1).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:55:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304353/3"
  }
 ]
}