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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 926329 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de Ensaio de Sondagem à Percussão – Standard Penetration Test (SPT), para simples reconhecimento do solo, em conformidade com a…

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Valor estimado R$ 27.106,94
Propostas até 20/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sondagens Terrestres a Percussão / Rotativo Ensaio de Sondagem - SPT, conforme NBR 6484/2001, de reconhecimento do solo classificação das camadas existentes e determinação do nível da água, com profundidade necessária para atender o critério de paralisação da norma, incluso todos os custos de mobilização e transporte, com apresentação de relatório Técnico. A profundidade de investigação deverá ser suficiente para atender aos critérios de paralisação previstos na ABNT NBR 6484:2001, garantindo a adequada caracterização do terreno para definição do sistema de fundações e avaliação da capacidade de suporte do solo com profundidade do furo de 10m metros.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 14 R$ 1.936,21 R$ 27.106,94
Total estimado dos itens R$ 27.106,94

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de Ensaio de Sondagem à Percussão – Standard Penetration Test (SPT), para simples reconhecimento do solo, em conformidade com a ABNT NBR 6484, destinado à implantação da nova sede do Posto Fiscal IATA, localizado no município de Guajará-Mirim/RO, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS
CNPJ
05.599.253/0001-47
Unidade
ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Código da unidade (UASG)
926329
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0030.006956/2026-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05599253000147-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.106,94 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rondônia: é maior que 15% delas. Na amostra de 197 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.254.162,73, variando de R$ 525,00 a R$ 75.802.001,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS publicou 36 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.244,77, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.106,94, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_74968304_Mapa_de_Risco_67.pdf, ANTEPROJETO.pdf, SEI_74275337_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_97.pdf, SEI_74782442_Estudo_Tecnico_Preliminar_6.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05599253000147-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.