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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2025/105",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000105/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T19:37:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:53:56.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-porto-rico-pr-75461970000193-2025-105",
 "id": 1509717,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CMEI, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PORTO RICO-PR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "122",
 "valorEstimado": 121273.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T19:37:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CMEI, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PORTO RICO-PR",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 121273.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-30T19:37:54.000Z",
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  {
   "titulo": "DISPENSA 49-2025 - PAG 1 ATE 88.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T12:54:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1509717/2"
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