{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07769603000100/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "07769603000100-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-13T10:46:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T12:43:04.262Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-pedra-bonita-mg-07769603000100-2026-1",
 "id": 1308880,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e reparos na sede da Câmara Municipal de Pedra Bonita - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas, quantitativos e custos unitários discriminados na Planilha Orçamenta.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA",
  "cnpj": "07769603000100",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pedra Bonita",
  "uasg": "40403",
  "municipio": "Pedra Bonita",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001/2026",
 "valorEstimado": 38776.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-13T10:46:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIXAMENTO MANUAL EM PAREDE PARA RENOVAÇÃO DE TINTA - AREAS DE INTERVENÇÃO 50%",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 302.699,
   "valorUnitario": 4.06,
   "valorTotal": 1228.9579,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LIXAMENTO MANUAL EM TETO PARA REMOÇÃO DE TINTA - ÁREAS AFETADAS.",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4.61,
   "valorTotal": 9.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REMOÇÃO DE PARTES SOLTAS - REPAROS EM ÁREAS DE INFILTRAÇÃO - PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 2.5,
   "valorUnitario": 39.6,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CORREÇÃO DE TRINCAS, FISSURAS E FECHAMENTO EM GESSO - REPAROS EM ÁREAS DE INFILTRAÇÃO - PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 39.6,
   "valorTotal": 79.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 605.537,
   "valorUnitario": 8.97,
   "valorTotal": 5431.6668,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "EMASSAMENTO EM PAREDES E TETOS COM MASSA CORRIDA (PVA), UMA (1) DEMÃO, INCLUSIVE LIXAMENTO PARA PINTURA",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 546.78,
   "valorUnitario": 17.04,
   "valorTotal": 9317.1312,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 605.37,
   "valorUnitario": 19.33,
   "valorTotal": 11701.8021,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PINTURA ACRÍLICA EM TETO, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 326.94,
   "valorUnitario": 22.94,
   "valorTotal": 7500.0036,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA) - PINTURA FACHADA",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 115.555,
   "valorUnitario": 19.33,
   "valorTotal": 2233.6781,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "RECOMPOSIÇÃO DE REBOCOS - ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA, DIÂMETRO DE 15MM A 25MM (1/2\" A 1\"), INCLUSIVE ARGAMASSA, TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), COM PREPARO MECANIZADO",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3.53,
   "valorTotal": 3.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM SUPERFÍCIE DE MADEIRA , DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO NIVELADOR E PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE COM LIXAMENTO, EXCLUSIVE MASSA A ÓLEO",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 17.64,
   "valorUnitario": 43.37,
   "valorTotal": 765.0468,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PINTURA COM VERNIZ SINTÉTICO MARÍTIMO EM ESQUADRIAS DE MADEIRA, DUAS (2) DEMÃOS, ACABAMENTO TIPO FOSCO, COM APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE COM LIXAMENTO",
   "unidade": "Metro cúbico",
   "quantidade": 13.44,
   "valorUnitario": 30.31,
   "valorTotal": 407.3664,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Servicos_Pintura",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-13T10:46:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308880/1"
  },
  {
   "titulo": "DEMAIS_DOCUMENTOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-13T10:47:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308880/2"
  }
 ]
}