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041701/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Olho d'Água do Borges - RN UASG 08349029000195 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO…

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Valor estimado R$ 13.950,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento e instalação de ganchos tipo S. Especificação: Fornecimento de ganchos metálicos tipo S, fabricados em aço resistente, com capacidade adequada para uso em abatedouro, incluindo instalação completa em pontos indicados, garantindo fixação segura e resistência ao uso contínuo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 10 R$ 190,00 R$ 1.900,00
2 Instalação da bomba da caldeira com respectivas conexões. Especificação: Fornecimento e instalação de bomba para caldeira, compatível com o sistema existente, incluindo montagem, fixação, interligação hidráulica com uso de conexões adequadas, vedação, testes de funcionamento e verificação de desempenho operacional.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 500,00 R$ 1.500,00
3 Manutenção em serra dorsal. Especificação: Execução de serviços de manutenção em serra dorsal, incluindo desmontagem, inspeção de componentes mecânicos, substituição ou afiação de lâmina, ajuste de alinhamento, lubrificação, reaperto de fixações e testes operacionais, assegurando corte eficiente, segurança e adequado desempenho do equipamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 100,00 R$ 300,00
4 Manutenção em serra vertical. Especificação: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em serra vertical, incluindo revisão completa do equipamento, alinhamento estrutural, substituição de componentes desgastados, ajuste ou troca de lâmina, lubrificação, regulagem e testes de funcionamento, garantindo segurança, precisão de corte e continuidade das operações.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 150,00 R$ 450,00
5 Manutenção nos cabos de aço dos guinchos de sangria, esfola e couro. Especificação: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos cabos de aço dos guinchos, incluindo inspeção, ajuste, lubrificação, reaperto e, se necessário, substituição parcial de componentes, garantindo segurança, resistência e funcionamento adequado dos sistemas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 250,00 R$ 750,00
6 Manutenção preventiva e corretiva em pistola pneumática de abate. Especificação: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em pistola pneumática utilizada no abate, incluindo desmontagem completa, limpeza interna, substituição de peças desgastadas (vedações, molas, pistões e componentes internos), regulagem de pressão de trabalho, lubrificação e testes de funcionamento, garantindo eficiência, segurança operacional e conformidade com normas técnicas aplicáveis.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 200,00 R$ 600,00
7 Serviços de calibração e colocação de reforços na base de sustentação da balança. Especificação: Execução de serviços de calibração da balança, com aferição conforme padrões técnicos vigentes, incluindo ajuste de precisão. Inclui fornecimento e instalação de reforços estruturais metálicos na base de sustentação, com soldagem, nivelamento e fixação adequada, garantindo estabilidade, segurança e correto funcionamento do equipamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 1.400,00 R$ 2.800,00
8 Serviços de recuperação de carretinhas. Especificação: Execução de serviços de recuperação estrutural e funcional de carretinhas, incluindo reparos em chassis, soldagens, substituição ou ajuste de rodas, eixos e demais componentes danificados, assegurando pleno funcionamento, segurança operacional e durabilidade.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 400,00 R$ 800,00
9 Substituição da resistência do esterilizador elétrico. Especificação: Fornecimento e substituição da resistência elétrica do esterilizador, compatível com o equipamento existente, incluindo instalação, testes de funcionamento, verificação de aquecimento adequado e garantia de conformidade com normas de segurança elétrica.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 450,00 R$ 900,00
10 Substituição do tambor e do cabo de aço do guincho de sangria. Especificação: Fornecimento e substituição do tambor e do cabo de aço do guincho, incluindo retirada dos componentes danificados, instalação de novos materiais compatíveis com a capacidade do equipamento, testes de funcionamento e ajustes necessários para garantir operação segura e eficiente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 1.975,00 R$ 3.950,00
Total estimado dos itens R$ 13.950,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ABATE E PROCESSAMENTO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
CNPJ
08.349.029/0001-95
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Código da unidade (UASG)
08349029000195
Local
Olho d'Água do Borges - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349029000195-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.950,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.402,16, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.313,51, e o total já movimentado soma R$ 24,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 041701/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.950,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PUBLICACAO_DO_EXTRATO_DE_DISPENSA_N_041701.pdf, PUBLICACAO_DO_TERMO_DE_RATIFICACAO_N_041701.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Olho d'Água do Borges - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, em Olho d'Água do Borges - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349029000195-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.