Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação de trechos críticos em vias públicas, compreendendo o Trecho do Morro de…
MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1.1 - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS 2 DEMÃOS20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 4 | R$ 247,86 | R$ 991,44 |
| 2 | 2.1 - BASE DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA COM MATERIAL DE JAZIDA - COMPACTADO NA ENERGIA MODIFICADA EXECUÇÃO, INCLUÍDO ESCAVAÇÃO E CARGA DO MATERIAL DE JAZIDA, EXCLUI O TRANSPORTE20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 110,4 | R$ 16,44 | R$ 1.814,98 |
| 3 | 2.2 - REGULARIZAÇÃO DO SUB-LEITO PROCTOR NORMAL20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 736 | R$ 1,22 | R$ 895,49 |
| 4 | 3.1 - GUIA MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE 15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA X 22 CM ALTURA. AF01202420260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 320 | R$ 71,87 | R$ 22.999,46 |
| 5 | 3.2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO - 35MPA, E=8CM, COR CINZA, INCLUSIVE COLCHÃO DE AREIA20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 640 | R$ 92,95 | R$ 59.488,00 |
| 6 | 4.1 - CONCRETO CICLÓPICO, FCK 15MPA, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, COM ADIÇÃO DE 30% DE PEDRA DE MÃO, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 28,8 | R$ 582,47 | R$ 16.775,23 |
| 7 | 4.2 - CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-5060, INCLUSIVEESPAÇADOR20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 124,87 | R$ 15,50 | R$ 1.935,07 |
| 8 | 4.3 - LASTRO DE CONCRETO MAGRO, INCLUSIVE TRANSPORTE,LANÇAMENTO E ADENSAMENTO20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 0,3 | R$ 712,13 | R$ 213,64 |
| 9 | 4.4 - TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DN 800 MM, JUNTA RÍGIDA, CLASSE PA-1 - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO REF 9222320260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 12 | R$ 192,41 | R$ 2.308,96 |
| 10 | 5.1 - CONCRETO CICLÓPICO, FCK 15MPA, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, COM ADIÇÃO DE 30% DE PEDRA DE MÃO, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 5,25 | R$ 582,47 | R$ 3.057,98 |
| 11 | 5.2 - CORTE, DOBRA E MONTAGEM DE AÇO CA-5060, INCLUSIVEESPAÇADOR20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 124,87 | R$ 15,50 | R$ 1.935,07 |
| 12 | 5.3 - LASTRO DE CONCRETO MAGRO, INCLUSIVE TRANSPORTE,LANÇAMENTO E ADENSAMENTO20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 0,3 | R$ 712,12 | R$ 213,64 |
| 13 | 5.4 - TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DN 800 MM, JUNTA RÍGIDA, CLASSE PA-1 - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO REF 9222320260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 5 | R$ 470,94 | R$ 2.354,68 |
| 14 | 5.5 - ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 2ª CATEGORIA - EXECUTADO COM ESCAVADEIRA DE 1,40 M3 E CAMINHÃO BASCULANTE DE 12 M3 E COM CAMINHO DE SERVIÇO EM LEITO NATURAL - DMT DE 3.000 M20260326ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | S | 62,5 | R$ 20,70 | R$ 1.293,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 116.277,19 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação de trechos críticos em vias públicas, compreendendo o Trecho do Morro de Estiva, Trecho do Morro da Comunidade de Córrego do Arrozal, Rua Paulista e Rua São Vicente, localizada no Bairro Neblina, bem como a execução de serviços de drenagem pluvial por meio de manilhamento nas Comunidades de Farinha Seca e Alegre, no Município de José Gonçalves de MinasMG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
- CNPJ
- 01.613.372/0001-56
- Unidade
- MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- José Gonçalves de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 29
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613372000156-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 116.277,19 está abaixo da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.973.567,61, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS publicou 42 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 530.769,77, e o total já movimentado soma R$ 19,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 116.277,19, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 0102026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de José Gonçalves de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS, em José Gonçalves de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613372000156-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.