CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE AMPLIACAO DOS CEMEI PROFESSORA RAIMUNDA REGINO E CEMEI IRMA DIVINA, NO MUNICIPIO DE GURUPI/TO.
GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
- Edital Edital · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- Aviso de licitação CE/2026.004-GPI-SEMEG Outros Documentos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- Pedido de Impugnacao - PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAOLTDA Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Resposta ao Pedido de Impugnacao Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Ata de Proposta Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Ranking do Processo Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Vencedores do Processo Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Parecer Tecnico Contabil n. 055/2026 Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Analise da Proposta e qualificacao Tecnica Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Recurso Administrativo - Nicolela Construtora LTDA Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Recurso Administrativo - Bonna Construcao e Engenharia LTDA Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Contrarrazoes - OAS Empreiteira LTda ao Recurso Nicolela Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Contrarrazoes - OAS Empreiteira LTda ao Recurso da Bonna Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Julgamento de recurso. Decisão do agente de contratação. Processo: 2026020514012. Objeto: Ampliação dos CMEIs Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Manifestação Técnica. Processo: 2026020514012. Objeto: Ampliação dos CEMEIs Irmã Divina e Raimunda Regino Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Julgamento de recurso (definitivo). Decisão do agente de contratação. Após a manifestação técnica. Processo: 2026020514012. Objeto: Ampliação dos CMEIs Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Acolho sobre a Decisão Administrativa Final Processo: 2026020514012. Objeto: Ampliação dos CMEIs Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Novo Recurso Administrativo - Bonn Construtora Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Novo Recurso Administrativo - OAS Empreiteira Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Despacho acerca do novo recurso da empresa Bonna CE/2026.004-GPI-SEMEG/2026 Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Ata de Sessao Final Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Parecer do Controle Interno n. 028/2026 Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- Relatorio de vencedores atualizado Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- Termo de Adjudicacao Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- Extrato de Publicacao do Termo de Adjudicacao e Homologacao Outros Documentos · publicado em 29/05/2026 Abrir ›
- Informação MS. Processo 0007181-02.2026.8.27.2722. Protocolo Eletrônico: 2026020514012. Impetrante: Bonna Construção e Engenharia Ltda. Impetrado: MunicÃpio de Gurupi/TO. Interessada: OAS Empreiteira Ltda Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS A AMPLIACAO DO CEMEI IRMA DIVINAServiço | SERVICO | 1 | R$ 610.958,17 | R$ 610.958,17 |
| 2 | EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS A AMPLIACAO DO CEMEI PROFESSORA RAIMUNDA REGINOServiço | SERVICO | 1 | R$ 610.958,17 | R$ 610.958,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.221.916,34 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE AMPLIACAO DOS CEMEI PROFESSORA RAIMUNDA REGINO E CEMEI IRMA DIVINA, NO MUNICIPIO DE GURUPI/TO.
Dados da contratação
- Órgão
- GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 17.527.397/0001-77
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 1400
- Local
- Gurupi - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- CE/2026.004-SEMEG-GURUPI-TO
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17527397000177-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.221.916,34 está acima da metade das contratações de obras em Tocantins: é maior que 66% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.262.697,55, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.692.975,75, e o total já movimentado soma R$ 40,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE/2026.004-SEMEG-GURUPI-TO/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.221.916,34, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 27 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Aviso de licitação CE/2026.004-GPI-SEMEG, Pedido de Impugnacao - PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAOLTDA, Resposta ao Pedido de Impugnacao e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Gurupi - TO?
A contratação é conduzida por GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Gurupi - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17527397000177-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.