{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612883000179/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "87612883000179-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T16:11:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:43:24.645Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-vicente-dutra-rs-87612883000179-2026-16",
 "id": 1151986,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 8/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nastácia, localizada no Município de Vicente Dutra/RS, compreendendo intervenções nos banheiros, fraldário e sala destinada às turmas de Pré-A e Pré-B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente o Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas elaboradas pelo Setor de Engenharia Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "cnpj": "87612883000179",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educacao - FUNDEB",
  "uasg": "061",
  "municipio": "Vicente Dutra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 81226.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T16:11:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1.1\tContratação de empresa especializada para a para execução de obra compreendendo na reforma em dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Nastácia, no Município de Vicente Dutra/RS, sendo intervenções nos banheiros, fraldário e sala destinada às turmas de Pré-A e Pré-B, conforme Memorial Descritivo, orçamento base, cronograma e especificações técnicas elaboradas pelo Setor de Engenharia Municipal",
   "unidade": "UN (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 81226.37,
   "valorTotal": 81226.37,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Valor referente a um aditivo de acréscimo em que após a realização da Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação nº 08/2026, verificou-se a necessidade de inclusão de itens adicionais, indispensáveis para o adequado funcionamento dos sistemas previstos na reforma do objeto licitado.",
   "unidade": "UN (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6957.16,
   "valorTotal": 6957.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_15_2026_2771_documento.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T16:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1151986/1"
  }
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