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CCE 5/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 São João do Polêsine - RS UASG 05001 Suspensa

Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, consistente na implantação de 2.850,00 metros de rede de drenagem pluvial na Avenida São João…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec Municipal de Obras e Transportes

Valor estimado R$ 2.999.947,55
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF 03/2022 PSServiço METRO QUADRADO (M2) 2,5 R$ 559,49 R$ 1.398,73
2 TOPÓGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço HORAS (HR) 186 R$ 54,56 R$ 10.148,16
3 ENCARREGADO GERAL DE OBRAS (HORISTA)Serviço HORAS (HR) 365 R$ 85,96 R$ 31.375,40
4 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço HORAS (HR) 138 R$ 159,20 R$ 21.969,60
5 LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 4,30 M, ALT. 2,50 M, P/ SANITARIO, C/ 5 BACIAS, 1 LAVATORIO E 4 MICTORIOS (NAO INCLUI MOBILIZACAO/DESMOBILIZACAO).Material MENSAL (MEN) 5 R$ 1.663,75 R$ 8.318,75
6 ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA - CAMINHO DE SERVIÇO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO - COM CARREGADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³Serviço METRO CUBICO (M3) 8.928 R$ 17,96 R$ 160.346,88
7 REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITOServiço METRO QUADRADO (M2) 4.464 R$ 2,21 R$ 9.865,44
8 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024Serviço METRO CUBICO (M3) 316,12 R$ 169,30 R$ 53.519,12
9 ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 800 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_03/2024Serviço METRO (M) 2.640 R$ 90,06 R$ 237.758,40
10 TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 800 MMMaterial METRO (M) 2.640 R$ 462,95 R$ 1.222.188,00
11 ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 1200 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_03/2024Serviço METRO (M) 210 R$ 144,24 R$ 30.290,40
12 TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 1200 MM.Material METRO (M) 210 R$ 810,17 R$ 170.135,70
13 REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 M³/POTÊNCIA: 88 HP), LARGURA 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA E COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023Serviço METRO CUBICO (M3) 6.696 R$ 18,03 R$ 120.728,88
14 CAIXA PARA BOCA DE LOBO COMBINADA COM GRELHA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 1,5X1,50X1,5 M.COMP.REF.:97951Material UNIDADE (UN) 70 R$ 3.615,35 R$ 253.074,50
15 REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM PÓ DE PEDRA, COM REAPROVEITAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS - INCLUSO RETIRADA E COLOCAÇÃO DO MATERIAL. AF_12/2020Serviço METRO QUADRADO (M2) 3.775,5 R$ 77,72 R$ 293.431,86
16 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024Serviço METRO (M) 2.517 R$ 43,09 R$ 108.457,53
17 PARALELEPIPEDO GRANITICO OU BASALTICO, PARA PAVIMENTACAO, SEM FRETE (VARIACAO REGIONAL DE PECAS POR M2Material MILHEIRO (MIL) 100 R$ 2.193,65 R$ 219.365,00
18 MEIO-FIO OU GUIA DE CONCRETO PRE MOLDADO, COMP 1 M, *30 X 10/12* CM (H X L1/L2)Material UNIDADE (UN) 300 R$ 44,04 R$ 13.212,00
19 CURVA LONGA PVC, PB, JE, 45 GRAUS, DN 100 MM, PARA REDE COLETORA ESGOTOServiço UNIDADE (UN) 80 R$ 75,84 R$ 6.067,20
20 TUBO DE PVC PARA REDE COLETORA DE ESGOTO DE PAREDE MACIÇA, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_01/2021Serviço METRO (M) 450 R$ 62,88 R$ 28.296,00
Total estimado dos itens R$ 2.999.947,55

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, consistente na implantação de 2.850,00 metros de rede de drenagem pluvial na Avenida São João e na Rua Maximiliano Vizzotto, no município de São João do Polêsine/RS, nos Termos do Convênio FPE nº 2317/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de São João do Polêsine, objetivanto a melhoria da Infraestrutura Municipal conforme Processo nº 26/26000000592-2.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
CNPJ
94.444.247/0001-40
Unidade
Sec Municipal de Obras e Transportes
Código da unidade (UASG)
05001
Local
São João do Polêsine - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
276/2026
Registro de preços
Não
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
94444247000140-1-000230/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.999.947,55 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.225.546,04, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE publicou 251 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.620,49, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.999.947,55, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621203-288-CEKWLIHSWZSWJI-0.pdf, ANEXO_I__MINUTA_DO_CONTRATO.pdf, ANEXO_II__ETP_Drenagem_Maximiliano_e_Sao_Joao.pdf, ANEXO_III__PROJETO_DE_DRENAGEM_PLUVIAL.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Polêsine - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE, em São João do Polêsine - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444247000140-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.