{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307470000168/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "18307470000168-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T19:45:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T12:09:58.835Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-sao-geraldo-da-piedade-mg-18307470000168-2026-37",
 "id": 54456,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000011/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO (BSCC), SEÇÃO 2,00 M X 2,00 M, COM 5,00 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O CÓRREGO PIEDADE, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 87, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "CONFORME O CONTRATO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE",
  "cnpj": "18307470000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE",
  "uasg": "18307470000168-001",
  "municipio": "São Geraldo da Piedade",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "000034/2026",
 "valorEstimado": 106329.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T19:45:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-15T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-15T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 106329.92,
   "valorTotal": 106329.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITA??O DE ENGENHARIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T19:45:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54456/1"
  }
 ]
}