CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSISTENTE EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES EM VIAS URBANAS DO…
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação Asfáltica - EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSISTENTE EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS-SP, ABRANGENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE, EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SARJETÕES, CONTROLES DE EXECUÇÃO, LIMPEZA FINAL E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 528.429,07 | R$ 528.429,07 |
| Total estimado dos itens | R$ 528.429,07 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSISTENTE EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS-SP, ABRANGENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE, EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SARJETÕES, CONTROLES DE EXECUÇÃO, LIMPEZA FINAL E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS,
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS
- CNPJ
- 44.826.840/0001-83
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986981
- Local
- Rio das Pedras - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 3447/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44826840000183-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 528.429,07 está acima da metade das contratações de sinalização viária em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.697.934,00, variando de R$ 316,00 a R$ 168.263.502,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS publicou 51 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 347.945,12, e o total já movimentado soma R$ 17 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 528.429,07, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_CE_33-2026.pdf, I - Termo de Referencia - TR.pdf, ANEXOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio das Pedras - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, em Rio das Pedras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44826840000183-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.