{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T12:42:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:41:42.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-39",
 "id": 1337330,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA – SP “PROGRAMA ASFALTO NOVO” (CONV. 977868/2025).",
 "informacaoComplementar": "O recapeamento asfáltico é uma atividade fundamental para a manutenção e preservação de vias públicas, garantindo sua durabilidade, segurança e conforto para os usuários. O objetivo deste estudo técnico preliminar é analisar a viabilidade e os requisitos necessários para a execução de uma obra de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Municipio de Porto Ferreira. Neste estudo, serão abordados diversos aspectos, tais como a avaliação das condições da via existente, o levantamento topográfico, a análise estrutural, a definição dos materiais e técnicas\r\nde recapeamento mais adequados, bem como a estimativa de custos e o cronograma de execução. Serão considerados também fatores ambientais, de mobilidade urbana e de segurança durante a execução das obras, a fim de minimizar os impactos negativos para a população e garantir a qualidade dos serviços realizados. Através deste estudo, pretende-se obter um diagnóstico preciso da situação atual da via, identificando patologias e falhas no pavimento existente, além de definir soluções\r\ntécnicas e adequadas para a recuperação da infraestrutura. Espera-se que este estudo técnico preliminar forneça informações fundamentais para embasar a elaboração de um projeto detalhado de recapeamento asfáltico, servindo como referência para a tomada de decisões e planejamento das atividades necessárias, a fim de garantir um resultado final eficiente e duradouro. Salienta-se que este estudo é apenas uma etapa inicial do processo, sendo necessário realizar outras análises e\r\nestudos complementares antes da execução efetiva do recapeamento asfáltico, como projetos executivos, licenciamentos e a obtenção de recursos financeiros. Portanto, a realização deste estudo técnico preliminar é de extrema importância para garantir a eficiência e a segurança do processo de recapeamento asfáltico, contribuindo para a\r\nmelhoria da infraestrutura viária e o bem-estar da comunidade em geral.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "237/2026",
 "valorEstimado": 407773.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-27T15:27:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA – SP “PROGRAMA ASFALTO NOVO” (CONV. 977868/2025). D815",
   "unidade": "SERV",
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   "valorTotal": 384205,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA – SP “PROGRAMA ASFALTO NOVO” (CONV. 977868/2025. D816",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23568.05,
   "valorTotal": 23568.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Concorrencia 02-2026 - Recapeamento Asfaltico Programa Asfalto Novo - Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-27T15:27:09.000Z",
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-27T15:46:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1337330/2"
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  {
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   "publicadoEm": "2026-02-27T15:46:51.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-27T15:46:55.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-27T15:47:07.000Z",
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  {
   "titulo": "Planilha_Levantamento_Quantidade_PLQ.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-27T15:47:13.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-02-27T15:47:17.000Z",
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   "tipo": "Projeto Básico",
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   "titulo": "AtaSessaoFinal 26-03-2026.pdf",
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  {
   "titulo": "Termo de Adjudicacao e Homologacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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