{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/336",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000336/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T11:27:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:00:44.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-336",
 "id": 3086610,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para \r\ndemolição e construção de Muro de Divisa, com o fornecimento de peças e mão de obra necessária à \r\nexecução dos serviços a serem prestados na Creche Ferdinando Melchioretto e EMEI Profª Ottilia \r\nSilva da Silveira, visando a atender à Secretaria de Educação.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, servidores e demais \r\nusuários da unidade escolar, uma vez que o muro apresenta diversos pontos de deterioração que \r\ncomprometem sua estabilidade e durabilidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 179794.43,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T11:27:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Muro da Creche Ferdinando Melchioretto e da EMEI Profª Ottilia Silva da Silveira",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 179794.43,
   "valorTotal": 179794.43,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:27:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086610/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086610/2"
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  {
   "titulo": "ANEXOS COMPACTADOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T11:28:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086610/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Suspensão",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:50:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086610/4"
  }
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