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CE 5/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Pinheirinho do Vale - RS UASG 985975 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola…

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimado R$ 129.340,99
Propostas até 27/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/05/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 12/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO FECHAMENTO DO PÁTIO COBERTO E À CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ACESSO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PADRÃO FNDE – 04 salas de aula, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo o fechamento em vidro temperado, a execução de fundações tipo sapatas isoladas em concreto, a execução de pilares metálicos, tesouras e terças em perfis estruturais metálicos, bem como a execução da cobertura e o fechamento de oitões e laterais com telhas metálicas em aluzinco, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.Serviço Unidade 1 R$ 129.340,99 R$ 129.340,99
Total estimado dos itens R$ 129.340,99

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo o fechamento em vidro temperado, a execução de fundações tipo sapatas isoladas em concreto, a execução de pilares metálicos, tesouras e terças em perfis estruturais metálicos, bem como a execução da cobertura e o fechamento de oitões e laterais com telhas metálicas em aluzinco, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
CNPJ
92.411.099/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Código da unidade (UASG)
985975
Local
Pinheirinho do Vale - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
51/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92411099000132-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.340,99 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 888 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 625.852,83, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE publicou 47 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 334.601,22, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.340,99, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 EDITAL CE n 05, 2 Anexo I DFD, 3 Anexo II Termo de Compr, 4 Anexo III TR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheirinho do Vale - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, em Pinheirinho do Vale - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411099000132-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.