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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T17:24:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T03:57:13.687Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-63",
 "id": 1464612,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA À REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, Nº 450, CENTRO, OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, destinada à reforma e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, conforme especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos.\r\nA Câmara Municipal de Ouro Fino constitui um dos principais órgãos da Administração Pública Municipal, sendo responsável pelo exercício das funções legislativas, fiscalizadoras e representativas da população. Além de sediar as atividades parlamentares, o edifício recebe diariamente cidadãos, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil, razão pela qual sua estrutura deve refletir os princípios da eficiência, transparência, acessibilidade e dignidade inerentes à Administração Pública.\r\nA presente contratação justifica-se, portanto, pela necessidade de proporcionar uma infraestrutura mais moderna, funcional e harmoniosa, capaz de oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, vereadores e colaboradores, bem como maior conforto, acessibilidade e acolhimento aos cidadãos que utilizam diariamente as dependências da Câmara Municipal.\r\nAs intervenções previstas não se limitam à renovação estética dos ambientes, mas representam um conjunto de melhorias destinadas à valorização do patrimônio público, à otimização da utilização dos espaços internos e ao aumento da durabilidade dos elementos construtivos, reduzindo futuras demandas de manutenção corretiva e preservando os investimentos públicos realizados.\r\nAs melhorias propostas contribuirão significativamente para fortalecer a imagem institucional da Câmara Municipal, proporcionando um ambiente mais organizado, moderno, eficiente e acolhedor, compatível com as atividades legislativas desenvolvidas e com a importância do atendimento prestado à população.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 919991.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T17:24:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T13:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T15:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 919991.931,
   "valorTotal": 919991.93,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Aviso_Concorrencia_Eletronica_001_2026.pdf.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-30T14:05:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1464612/8"
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  {
   "titulo": "Pedido_de_esclarecimentos_sobre_a_planilha_orcamen.pdf",
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