{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03238888000193/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "03238888000193-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T14:58:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T15:13:09.330Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-novo-horizonte-do-norte-mt-03238888000193-2026-28",
 "id": 1475923,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169/2026/SINFRA, conforme especificações constantes do Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE",
  "cnpj": "03238888000193",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT",
  "uasg": "1559",
  "municipio": "Novo Horizonte do Norte",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "017",
 "valorEstimado": 7096056.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T14:58:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovohorizontenorte-mt/licitacoes/licitacao?id=1352",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 29157,
   "descricao": "Execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m².",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7096056.9,
   "valorTotal": 7096056.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-21T16:23:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1475923/6"
  }
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